Nos dias 21 e 22 de setembro, Márcia Kalvon, diretora executiva do Infinis, participou da reunião regional promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O encontro reuniu delegações dos Ministérios da Saúde de aproximadamente 20 países das Américas, representantes de outros setores e instituições parceiras para fortalecer a prevenção e a resposta às violências contra crianças e adolescentes.
A reunião integrou a preparação regional para a Segunda Conferência Ministerial Mundial pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, em Manila, nas Filipinas. Márcia participará presencialmente da conferência.
Durante o encontro, a diretora executiva do Infinis falou em nome da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, da qual o Infinis é uma das organizações gestoras e integra a Coordenação Colegiada. Sua contribuição se concentrou em três prioridades: fortalecer o papel da saúde na prevenção, construir respostas intersetoriais e conectar evidências às decisões públicas.
“A primeira mensagem que gostaríamos de trazer para esta trajetória até Manila é bastante simples: a violência contra crianças e adolescentes pode ser prevenida. Isso significa que nosso desafio não é apenas responder melhor depois que a violência acontece. Precisamos construir políticas e sistemas capazes de chegar antes”, destacou.
A saúde como porta de entrada para a proteção
Márcia ressaltou a posição estratégica da Atenção Primária à Saúde (APS), presente nos territórios e próxima de crianças, adolescentes e suas famílias: “Essa proximidade favorece a promoção do desenvolvimento saudável, o apoio a cuidadores, a identificação de sinais de violência e negligência, o acolhimento, a notificação e a articulação com a rede de proteção”.
Ao apresentar resultados da pesquisa sobre atitudes e percepções da população brasileira em relação à infância e à violência, realizada pelo Infinis e pela Quaest, chamou atenção para a elevada confiança da população nos serviços de saúde.
“Isso aumenta nossa responsabilidade: se as famílias chegam até esses serviços e confiam neles, precisamos garantir que os profissionais estejam preparados para identificar situações de risco, realizar uma escuta qualificada e saber como acionar uma rede que efetivamente funcione”, afirmou.
Um dos compromissos assumidos pelo Brasil na primeira conferência mundial, em Bogotá 2024, está diretamente relacionado à APS: ampliar o apoio a pais e cuidadores e qualificar 20 mil profissionais dessas equipes, em 18 meses, por meio da estratégia de Cuidados para o Desenvolvimento da Criança.
O compromisso aproxima a promoção do desenvolvimento infantil e a prevenção das violências. Apoiar mães, pais e cuidadores, fortalecer vínculos e oferecer ferramentas para o cuidado e a parentalidade positiva são ações que contribuem para ambas as agendas.
Responsabilidades compartilhadas e respostas nos territórios
A articulação entre setores foi outro ponto central da fala de Márcia. “Saúde, educação, assistência social, sistema de garantia de direitos, segurança e justiça precisam compartilhar responsabilidades e construir respostas articuladas nos territórios”, destacou.
Para a diretora executiva do Infinis, 2027 oferece uma oportunidade de avançar na implementação da Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências do Ministério da Saúde, com apoio a estados e municípios e formação conjunta de profissionais da saúde, da educação, da assistência social e da rede de proteção.
A reunião preparatória até Manila também contou com representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHSC) e das Relações Exteriores (MRE), de Centros Colaboradores da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenção da violência no Brasil, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Youth & Survivor Summit e do UNICEF.
Nas discussões, a OPAS destacou a estratégia INSPIRE como referência para a prevenção, abordou os riscos relacionados ao casamento infantil e à gravidez na adolescência e ressaltou os impactos das violências na saúde física, mental, social e reprodutiva, especialmente no desenvolvimento na primeira infância.
Evidências para orientar políticas públicas e acompanhar resultados
Márcia apresentou ainda uma das contribuições recentes da Coalizão: a adaptação dos indicadores INSPIRE ao contexto brasileiro e sua disponibilização na Plataforma INSPIRE.
“Não basta contabilizar as ocorrências de violência. Também precisamos avaliar nossa capacidade de preveni-las e enfrentá-las”, explicou.
Isso envolve compreender se as crianças e adolescentes identificados pelo sistema receberam atendimento, se os serviços contam com protocolos e fluxos, se os profissionais estão preparados e se as políticas estão sendo implementadas e produzindo resultados.
“Por isso, para a Coalizão, produzir informação é apenas o começo. Dados precisam orientar decisão pública. Precisamos conseguir estabelecer uma conexão entre evidências, metas, responsabilidades e orçamento”, concluiu.
De Brasília para Manila
Com foco na prevenção, a conferência de Manila terá como prioridades o apoio a mães, pais e cuidadores, a construção de escolas seguras que favoreçam o desenvolvimento e o fortalecimento de serviços de resposta acolhedores e adequados às necessidades de crianças e adolescentes.
A programação também abordará as violências facilitadas pela tecnologia, incluindo aquelas relacionadas à inteligência artificial; as interseções entre as violências contra crianças e contra mulheres; e a proteção em contextos humanitários e de mudanças climáticas. Financiamento e liderança regional serão temas transversais.
Até a conferência, o processo preparatório prevê sessões nacionais para revisar os avanços e fortalecer os compromissos dos países. As delegações deverão atualizar os compromissos já assumidos e apresentar novas propostas até 31 de outubro.
Foto: OPAS/OMS